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TRF2 - 5009339-48.2022.4.02.5103
Partes: ELISIO DE SOUZA NETO e outros x OS MESMOS
Advogado: MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2025
TRF2 - 5009339-48.2022.4.02.5103
Partes: ELISIO DE SOUZA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 07/12/2022
TJCE - 3001249-05.2024.8.06.0016
Partes: ELIZIO MENDES DE SOUZA NETO x MAX MOVE ACADEMIAS LTDA
Advogado: LUCAS RIBEIRO GUERRA
1ª instância - 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/11/2024
TJRR - 7012046-12.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x J H NUNES COMERCIO DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 18/03/2020
TJRR - 0000104-91.2019.8.22.0016
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ELIZIO MENDES DE SOUZA NETO e outros
Advogado: ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 01/03/2019
TJRR - 0000104-91.2019.8.22.0016
Partes: MONOKLEB AMARAL DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2022
TJRR - 0000104-91.2019.8.22.0016
Partes: MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA) e outros x ELIZIO MENDES DE SOUZA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 26/07/2021
TRF1 - 0010808-88.2018.4.01.4100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ELIZIO MENDES DE SOUZA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/10/2018