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TJBA - 0000137-29.2013.8.05.0028
Partes: MARIA LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA x MUNICIPIO DE BOQUIRA e outros
Advogado: POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 31/08/2023
TJBA - 8000368-45.2018.8.05.0156
Partes: ATAIS DE SOUZA SILVA x LAERCIO ALVES DOS PASSOS
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 17/05/2018
TJBA - 8002319-64.2024.8.05.0156
Partes: AUGUSTA DOS SANTOS NOVAIS x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0000350-98.2014.8.05.0028
Partes: HILDA JOANA DE SOUZA e outros x DIOCLIDES DE ALMEIDA e outros
Advogado: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 21/11/2014
TJBA - 0000552-06.2019.8.05.0156
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x UILTON LIMA SANTOS
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 09/12/2019
TJBA - 8000381-44.2018.8.05.0156
Partes: GILVANE FRANCISCA PORTO x MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 21/05/2018
TJBA - 0000162-08.2014.8.05.0028
Partes: AVELINO JOSE DE SOUSA NETO x MARCOS PAULO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 28/05/2014
TJBA - 0000179-72.2019.8.05.0156
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDNA SOUZA RODRIGUES
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 17/04/2019
TJBA - 8001030-38.2020.8.05.0156
Partes: CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO OLIVEIRA x CLAUDIR FIGUEIREDO OLIVEIRA
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 02/10/2020
TJBA - 0000232-88.2015.8.05.0028
Partes: JACI XAVIER DA SILVA x FRANCISCO JOSE DA SILVA
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 10/11/2015