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TJRR - 7056879-57.2016.8.22.0001
Partes: CREUZA MARIA DE ALMEIDA BASTOS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: ROBSON ARAUJO LEITE e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/11/2016
TJRR - 7056879-57.2016.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e outros x CREUZA MARIA DE ALMEIDA BASTOS e outros
Advogado: RAFAEL AIZENSTEIN COHEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 10/03/2021
TRF1 - 1007584-57.2020.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ELIEUDE DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF1 - 1007584-57.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ELIZEU TEIXEIRA BASTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/06/2020