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TJBA - 0015175-71.1990.8.05.0001
Partes: RUY GIGLIOTT e outros x ELOYSA CABRAL NOVAES e outros
Advogado: RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/06/1990
TRF1 - 0047244-36.2009.4.01.3300
Partes: JOSE AUGUSTO DE NOVAES E SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 05/11/2009
TJBA - 0033762-18.2025.8.05.0001
Partes: ELOYSA CABRAL NOVAES x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 21/02/2025
TRF1 - 0047244-36.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE AUGUSTO DE NOVAES E SILVA e outros
Advogado: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 15/03/2016