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TJAP - 0161709-92.2025.8.04.1000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x ELRICELIO MONTEIRO OLIVEIRA e outros
Advogado: RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAP - 0625147-85.2023.8.04.0001
Partes: ELRICELIO MONTEIRO OLIVEIRA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/10/2023
TRF1 - 1040338-91.2024.4.01.0000
Partes: ELRICELIO MONTEIRO OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: KARLA DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 20/11/2024
TRF1 - 1040273-96.2024.4.01.0000
Partes: ELRICELIO MONTEIRO OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: KARLA DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRR - 0017406-28.2012.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e outros x ANTONIA DE CASTRO SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 02/04/2025
TJRR - 0017406-28.2012.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. e outros x FRANCILENE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: CLODOALDO LUIS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRR - 0017406-28.2012.8.22.0001
Partes: SEBASTIAO ALVES DE MORAES e outros x ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL USINA HIDRELETRICA DE JIRAU ENERSUS e outros
Advogado: CLODOALDO LUIS RODRIGUES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/09/2012