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TJGO - 5493696-70.2021.8.09.0100
Partes: EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA EPP x PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 25/11/2024
TJGO - 5493696-70.2021.8.09.0100
Partes: EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA EPP x PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME
Advogado: DANIEL VIEIRA RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2025
TJGO - 5797910-39.2024.8.09.0128
Partes: EDNA MARIA ABREU SANTOS e outros x EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA EPP
Advogado: BRASILIANO JANUARIO NETO
1ª instância - Planaltina - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMG - 2054365-98.2021.8.13.0000
Partes: VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA x SANDRA MARIA DANTAS
Advogado: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Andre da Fonseca Xavier
Ajuizamento: 22/09/2021
TRF1 - 0056906-39.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/08/2014
TRF1 - 0038795-02.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 20/09/2017
TRF1 - 0047098-39.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 09/08/2016
TRF1 - 0018811-95.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 21/05/2018
TRF1 - 0031474-76.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RANIERI ROBSON MARQUES DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/08/2018
TRF1 - 0034965-91.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMC ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/10/2018