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TJDFT - 0718133-84.2017.8.07.0001
Partes: EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP x EF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: WENDEL RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 20/07/2017
TJDFT - 0720801-91.2018.8.07.0001
Partes: EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP x DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: FELIPE SHANE RODRIGUES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 23/07/2018
TJDFT - 0726072-08.2023.8.07.0001
Partes: EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP x CRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA
Advogado: FELIPE SHANE RODRIGUES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 22/06/2023
TJDFT - 0726047-92.2023.8.07.0001
Partes: EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP x EZEQUIEL SPINDOLA DE ATAIDES NETO
Advogado: WENDEL RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 22/06/2023
TJGO - 5500581-24.2019.8.09.0051
Partes: MINERADORA AMERICAL LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
Advogado: EDUARDO SILVA TOLEDO PULLIN MIRANDA e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 23/08/2019
TRF1 - 1000587-72.2021.4.01.3502
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP e outros
Advogado: VIVIANE TONELLI DE FARIA METZGER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000587-72.2021.4.01.3502
Partes: EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS e outros
Advogado: FELIPE SHANE RODRIGUES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 29/01/2021
TRF1 - 1002519-95.2021.4.01.3502
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP e outros
Advogado: FELIPE SHANE RODRIGUES SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 16/08/2022
TRF1 - 1002519-95.2021.4.01.3502
Partes: EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA - EPP e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS e outros
Advogado: VIVIANE TONELLI DE FARIA METZGER e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 28/04/2021