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TJMS - 1409275-41.2024.8.12.0000
Partes: MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA e outros x AVELINO TORRES FIGUEIREDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 26/07/2024
TRF1 - 1001382-14.2021.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: JULIETH BRASIL PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 17/02/2021
TRF1 - 1006666-48.2022.4.01.3303
Partes: MARIANA CAMPOS DE ANDRADE LIMA x INSTITUTO AVANCADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS - IAESB e outros
Advogado: DALILA BRANDAO BERTUNES e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 14/10/2022
TJSP - 0005985-62.2012.8.26.0637
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x CENTRO NORTE SINALIZACAO VIARIA COMERC
Advogado: MAURO GUERRA EDUARDO e outros
1ª instância - 03 Civel de Tupa
Ajuizamento: 10/07/2012
TJSP - 1001521-39.2021.8.26.0062
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: SUSIMEIRE APARECIDA VENDRAMETTO BARBAN e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Bariri
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMG - 5033889-42.2023.8.13.0024
Partes: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ OKUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMS - 0043436-16.2011.8.12.0001
Partes: AVELINO TORRES FIGUEIREDO x EMIDIO ANTONIO FERRAO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMS - 0002609-55.2014.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x TELEBENS ADMINISTRACAO E COMERCIO DE TELEFONES E BENS MOVEIS LTDA e outros
Advogado: EMIDIO ANTONIO FERRAO e outros
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF1 - 1001382-14.2021.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EMIDIO ANTONIO FERRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMG - 5033889-42.2023.8.13.0024
Partes: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA x DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ OKUNO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/02/2023