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TJMA - 9000705-67.2013.8.10.0054
Partes: EMILIA LIMA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: FRANCISCO MENDES DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 13/09/2013
TJMA - 0800242-75.2018.8.10.0054
Partes: EMILIA LIMA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: FRANCISCO MENDES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 15/02/2018
TJMA - 0001428-45.2013.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO MARQUES CAMPOS BELO
Advogado: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 18/11/2013
TJMA - 0000187-26.2019.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO MARQUES CAMPOS BELO
Advogado: LEANDRO BARROS DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 03/04/2019
TJMA - 0000187-26.2019.8.10.0054
Partes: LEONARDO MARQUES CAMPOS BELO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LEANDRO BARROS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0800240-37.2020.8.10.0054
Partes: ELZA SILVA LEITE e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 17/02/2020
TJRO - 5000059-89.2019.8.21.0093
Partes: JOAO DA CRUZ LIMA e outros x MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS e outros
Advogado: DANIELA BUENO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Judicial - Coronel Bicaco/Rs
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRO - 5000059-89.2019.8.21.0093
Partes: EMILIA DA SILVA LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: RAFAEL SCHMIDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 19/01/2022
TJGO - 5189182-61.2025.8.09.0051
Partes: BEANCCA SHUANNA BERNARDO SOUSA x MARLILENE AGUIAR BARBOSA DA SILVA
Advogado: GABRIEL FERRAZ DE AGUIAR SOUSA e outros
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 13/03/2025
TJPE - 0001298-50.2019.8.16.0063
Partes: EMILIA DA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE CARLOPOLIS/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Carlopolis - Juizo Unico
Ajuizamento: 12/08/2019