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TRF2 - 5013488-36.2023.4.02.0000
Partes: EMMANUEL AGUIAR SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF2 - 5010662-03.2024.4.02.0000
Partes: EMMANUEL AGUIAR SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 31/07/2024
TRF2 - 5003708-14.2022.4.02.5107
Partes: EMMANUEL AGUIAR SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5003708-14.2022.4.02.5107
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EMMANUEL AGUIAR SANTOS
Advogado: INGRID KUHN e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/04/2024
TRF2 - 5053055-63.2024.4.02.5101
Partes: EMMANUEL AGUIAR SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL MARIZ GUDINO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004842-42.2023.4.02.5107
Partes: EMMANUEL AGUIAR SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRJ - 0000407-57.2019.8.19.0059
Partes: EMMANUEL AGUIAR SANTOS e outros x YAGO NEY FEO DA SILVA SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Silva Jardim Vara Unica
Ajuizamento: 26/03/2019
TJPA - 0803532-23.2023.8.14.0051
Partes: EMANUELE DOS SANTOS AGUIAR e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ALINE MAYARA CARVALHO LAZARINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/04/2024
TJPA - 0803532-23.2023.8.14.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM e outros x EMANUELE DOS SANTOS AGUIAR e outros
Advogado: ALEX BRUNO BARRETO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 07/03/2023
TJSP - 1504312-84.2018.8.26.0075
Partes: MAURO SANTOS JORGE DE OLIVEIRA e outros x MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE e outros
Advogado: CESAR MARTINS MURAT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaro Jose Thome Filho
Ajuizamento: 05/04/2024