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TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJPE - 0000659-19.2021.8.16.0174
Partes: LEONARDO ANTONIO RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 8180896-44.2024.8.05.0001
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x EMANUEL LESSA ASSIS
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8166185-34.2024.8.05.0001
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x EMANUEL LESSA ASSIS
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 0238125-98.2024.8.05.0001
Partes: JARDIM PRIMAVERA x EMANUEL LESSA ASSIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0001040-83.2025.8.05.0112
Partes: BAHIA IMOBILIARIA DA CHAPADA LTDA - ME x EMANUEL LESSA ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Sistema do Juizado Especial - Itaberaba
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0143326-63.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO JARDIM PRIMAVERA x CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 8001746-27.2025.8.05.0112
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO x ROTA TABACARIA LTDA e outros
Advogado: JAQUELINE AZEVEDO GOMES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 26/05/2025
TJDFT - 0705310-63.2022.8.07.0014
Partes: ARAUJO CHAVES EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME x EMANUELA FERREIRA ASSIS
Advogado: RENATA CHAVES BORGES
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Ajuizamento: 22/06/2022
TJDFT - 0700737-89.2020.8.07.0001
Partes: NILAIDE DE MATOS SILVEIRA e outros x EMANUELA FERREIRA ASSIS
Advogado: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/01/2020