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TJBA - 8085800-36.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMMANUEL GOES BOAVISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2023
TJBA - 0069149-36.2021.8.05.0001
Partes: ERNESTO DE SOUZA ANDRADE JUNIOR x EMMANUEL GOES BOAVISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TRF1 - 0008333-91.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO CESAR QUEIROZ FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 03/05/2005
TRF1 - 0013913-68.2006.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JAMMIL E UMA NOITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros
Advogado: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0013913-68.2006.4.01.3300
Partes: JAMMIL E UMA NOITE PRODUCOES LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 28/08/2006
TJRJ - 0819145-21.2025.8.19.0004
Partes: LEIDY ELIN FONSECA DE ALVARENGA x EMMANUEL GOES BOAVISTA
Advogado: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO e outros
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Civel
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAP - 0000110-40.2015.8.04.5901
Partes: A. L. DA SILVA PISCICULTURA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ISABELA RIBEIRO ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2022
TJRR - 7003261-48.2022.8.22.0015
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: FABIO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 26/07/2022
TJRR - 7053922-39.2023.8.22.0001
Partes: IVOMAR ALVES DE SOUZA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7053922-39.2023.8.22.0001
Partes: IVOMAR ALVES DE SOUZA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ALEXANDRA SOPHIA NOBOA DUARTE QUARESMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/11/2023