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TJMT - 0000089-30.2011.8.11.0107
Partes: LIANE LOURDES BALDO e outros x EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ABNER HUGO APARECIDO LOPES e outros
1ª instância - Nova Ubirata - Vara Unica
Ajuizamento: 01/03/2011
TJMT - 0000689-46.2014.8.11.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: GILCENO CALEFFI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/11/2024
TJMT - 0006196-26.2013.8.11.0041
Partes: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA e outros x AMARILDO BIANCHIN e outros
Advogado: IRAJA REZENDE DE LACERDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2013
TJMT - 0006196-26.2013.8.11.0041
Partes: EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x AMARILDO BIANCHIN
Advogado: IRAJA REZENDE DE LACERDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 20/11/2020
TJMT - 0006196-26.2013.8.11.0041
Partes: MICHEL ALEX CRESTANI e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: IRAJA REZENDE DE LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2019
TJMT - 0000462-27.2012.8.11.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: AYSLAN CLAYTON MORAES e outros
1ª instância - Nova Ubirata - Vara Unica
Ajuizamento: 26/07/2012
TJMT - 0006195-41.2013.8.11.0041
Partes: VALDERCI LUIS SCHITNIESKI x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FABRICIO ALVES MATTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2013
TJMT - 1001699-97.2023.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ABNER HUGO APARECIDO LOPES
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 05/05/2025
TJMT - 0000406-57.2013.8.11.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 16/10/2024
TJMT - 0000406-57.2013.8.11.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: ABNER HUGO APARECIDO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/01/2022