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TRF1 - 0018730-45.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMPI - EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TJBA - 0048629-32.1996.8.05.0001
Partes: EMPI- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/11/1996
TJBA - 8001377-83.2022.8.05.0000
Partes: MARIA DA GLORIA SCHMITT PABST x 04ª TURMA RECURSAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 20/01/2022
TJBA - 0764682-51.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2013
TJBA - 8007427-59.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2021
TJBA - 0793636-39.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2015
TJBA - 0794988-32.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2015
TJBA - 0064456-58.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2011
TJBA - 8084561-65.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/08/2021
TJBA - 0404785-05.2012.8.05.0001
Partes: EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ADENILDES CALMON OLSEN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2023