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TJAL - 0717018-61.2020.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA
Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA SILVA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 27/07/2020
TJAL - 0700347-87.2024.8.02.0076
Partes: EMERSON MELO SILVA SANTANA e outros x UBENILDO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 09/05/2024
TJAL - 0750155-29.2023.8.02.0001
Partes: BRK AMIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A x EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA
Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 22/11/2023
TJAL - 0731026-67.2025.8.02.0001
Partes: BRK AMIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A x EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA
Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 23/06/2025
TJBA - 8097494-70.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2021
TJBA - 8145975-64.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS x LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 8145975-64.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS x LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2021
TJBA - 8000817-60.2015.8.05.0074
Partes: FRANCISCO ALVES SANTOS DE DIAS DAVILA - ME x LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: HELEN DABINE LIMA LOURENCO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 16/09/2015
TJBA - 0501615-40.2017.8.05.0039
Partes: CONDOMINIO GRANVILLE RESIDENCE x LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: FABIO DE ANDRADE MOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 10/04/2017
TJBA - 8024842-38.2021.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 03/08/2021