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TJMA - 0000766-89.2009.8.10.0032
Partes: MUNICIPIO DE COELHO NETO x ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES
Advogado: SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 15/07/2009
TJMA - 0000766-89.2009.8.10.0032
Partes: MUNICIPIO DE COELHO NETO x ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES
Advogado: IGOR MESQUITA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMA - 0000581-26.2007.8.10.0063
Partes: BANCO PAULISTA S.A. x MUNICIPIO DE ARAGUANA e outros
Advogado: CAIO HILARIO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 24/05/2007
TJMA - 0000798-20.2014.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIANE ARAUJO MOREIRA e outros
Advogado: CLEIANE SERRA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 30/10/2014
TJMA - 0000459-03.2010.8.10.0097
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMA - 0000459-03.2010.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 05/10/2010
TJMA - 0000799-05.2014.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIANE ARAUJO MOREIRA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO SOARES DOMINICI e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 30/10/2014
TJMA - 0001181-90.2018.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 30/10/2018
TJMA - 0801542-66.2020.8.10.0001
Partes: JOEL DOURADO FRANCO x INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2020
TJMA - 0801542-66.2020.8.10.0001
Partes: JOEL DOURADO FRANCO x INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 20/08/2020