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TJMA - 0000089-85.1998.8.10.0051
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA e outros x MATERNIDADE E CASA DE SAUDE SAO MIGUEL LTDA
Advogado: ENEAS SETUBAL ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 26/08/1998
TJPA - 0800178-53.2023.8.14.0030
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO x ELZA EDILENE REBELO DE MORAES
Advogado: ENEAS SETUBAL ANDRADE
1ª instância - Vara Unica de Marapanim
Ajuizamento: 14/03/2023
TJPA - 0002234-53.2013.8.14.0027
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA e outros x RISONALDO ALVES BARROSO
Advogado: ENEAS SETUBAL ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 05/06/2013
TJPA - 0001154-70.2013.8.14.0054
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x TRANSBRASILIANA AGROPASTORIL LTDA e outros
Advogado: ENEAS SETUBAL ANDRADE
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPA - 0006530-30.2019.8.14.0053
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA
Advogado: ENEAS SETUBAL ANDRADE
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 06/08/2019
TJBA - 0224531-17.2024.8.05.0001
Partes: GABRIEL GARRIDO BARBOSA RIGOBERTH x ENEAS SETUBAL ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 0000203-20.2015.8.05.0131
Partes: UNIAO e outros x LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: DANILO FELIX MACEDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/04/2015
TJBA - 8002432-89.2021.8.05.0231
Partes: A UNIAO e outros x NERY PEREIRA BATISTA e outros
Advogado: ENEAS SETUBAL ANDRADE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/10/2021
TJMT - 1002376-36.2022.8.11.0018
Partes: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE JUINA e outros x LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e outros
Advogado: ENEAS SETUBAL ANDRADE
1ª instância - Juara - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 29/09/2022
TRF1 - 1055411-59.2022.4.01.3400
Partes: FRANCISLEA NAZARE CAXEIXA DE MENEZES FALCAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/08/2022