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TRF1 - 0002578-28.2002.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ENERGY SYSTEMS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/03/2002
TRF1 - 0002619-92.2002.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GILBERTO CALDAS NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/03/2002
TRF1 - 0002620-77.2002.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GILBERTO CALDAS NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/03/2002
TRF1 - 0003280-71.2002.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GILBERTO CALDAS NUNES e outros
Advogado: JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 20/03/2002
TRF1 - 0004499-22.2002.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x GILBERTO CALDAS NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 27/06/2002
TJPI - 0004081-96.2016.8.17.2001
Partes: PABLO MAGALHAES MENEZES DE OLIVEIRA e outros x MAXTUNAY FERREIRA FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 12/02/2016
TJPI - 0004081-96.2016.8.17.2001
Partes: PABLO MAGALHAES MENEZES DE OLIVEIRA e outros x MARC-ENERGY SOLAR & SYSTEMS LTDA - ME e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
Ajuizamento: 31/03/2021
TJSP - 1006096-19.2025.8.26.0008
Partes: MIGUI CENTER MATERIAIS ELETRICOS LTDA x PONTUAL ENERGY SISTEMAS ELETRICOS LTDA
Advogado: GLEUMACIA GOMES SOARES
1ª instância - 01 Civel de Tatuape
Ajuizamento: 22/04/2025
TJSP - 1010088-85.2025.8.26.0008
Partes: LPENG ENGENHARIA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA x PONTUAL ENERGY SISTEMAS ELETRICOS LTDA
Advogado: MAURICIO CAZELATTO e outros
1ª instância - 04 Civel de Tatuape
Ajuizamento: 07/07/2025
TJGO - 5099737-79.2025.8.09.0100
Partes: WILTONKLEY DE OLIVEIRA SANTOS x ENEL DISTRIBUICAO e outros
Advogado: ADALBERTO SOARES CARVALHO
1ª instância - Luzi Nia - 1ª Vara (Civel e da Faz. Pub. Estadual)
Ajuizamento: 10/02/2025