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TJMT - 1022768-85.2021.8.11.0000
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 14/12/2021
TJMT - 1042091-16.2022.8.11.0041
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMT - 1024346-49.2022.8.11.0000
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMT - 1042223-10.2021.8.11.0041
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/11/2021
TJMT - 1017090-92.2023.8.11.0041
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT e outros
Advogado: CLARIANNA MARQUES DE ARRUDA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMT - 1017090-92.2023.8.11.0041
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT e outros
Advogado: CLARIANNA MARQUES DE ARRUDA E SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2023
TJMT - 1001467-48.2022.8.11.0000
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMT - 1042973-12.2021.8.11.0041
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/08/2024
TJMT - 1042973-12.2021.8.11.0041
Partes: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA - EPP x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/09/2025
TJGO - 5696804-71.2024.8.09.0051
Partes: TUBOMAX PRE-MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELE e outros x ENGEFAP EDIFICACOES LTDA e outros
Advogado: CECILIA MOREIRA FONSECA
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 17/07/2024