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TJPA - 0802657-62.2021.8.14.0006
Partes: MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA x ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 27/02/2021
TJBA - 0028379-85.1990.8.05.0001
Partes: TRANSPORTES DE VEICULOS E GUINCHOS LTDA e outros x ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: CRISTIANE SEIXAS LEAL e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/11/1990
TJPB - 0052206-09.2003.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA e outros
Advogado: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/12/2003
TJPB - 0052206-09.2003.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 18/08/2023
TRF1 - 0035731-14.1999.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 24/11/1999
TRF1 - 0035731-14.1999.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 19/11/2010
TJPA - 0030642-91.2002.8.14.0301
Partes: BELTUBO-BELEM TUBO COMERCIO LTDA x ENGEPLAN - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/09/2002
TJPA - 0010935-61.2013.8.14.0040
Partes: TECNET COMERCIO & SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI x ENGEPLAN - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 01/11/2013
TJPA - 0029615-31.2015.8.14.0006
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI x ENGEPLAN - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: ADRIANO PALERMO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPA - 0029615-31.2015.8.14.0006
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI x ENGEPLAN - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: FERNANDO SUCUPIRA MORENO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 28/07/2015