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TRF1 - 0002747-70.1996.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA (SUCESSORA DE ENGERAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/03/1996
TRF1 - 0000227-69.1998.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO CEZAR PIEROBON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/01/1998
TRF1 - 0002653-54.1998.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO CEZAR PIEROBON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/02/1998
TRF1 - 0002698-58.1998.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENGERAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/02/1998
TRF1 - 0003757-18.1997.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO CEZAR PIEROBON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/03/1997
TJDFT - 0705548-16.2021.8.07.0015
Partes: EDILSON MOREIRA COUTINHO x THOMAS TRAJANO PASCOAL e outros
Advogado: LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/04/2021
TJDFT - 0705548-16.2021.8.07.0015
Partes: ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA x EDILSON MOREIRA COUTINHO
Advogado: SIDNEI PEDRO DIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 07/08/2023
TJDFT - 0705548-16.2021.8.07.0015
Partes: EDILSON MOREIRA COUTINHO e outros x THOMAS TRAJANO PASCOAL e outros
Advogado: LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 06/03/2024
TJDFT - 0720130-29.2022.8.07.0001
Partes: ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA x RESIDENCIAL JARDINS VALPARAISO SEGUNDO
Advogado: IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/03/2025
TJDFT - 0720130-29.2022.8.07.0001
Partes: RESIDENCIAL JARDINS VALPARAISO SEGUNDO x ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Advogado: IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 03/06/2022