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TJRR - 7009548-11.2018.8.22.0001
Partes: ENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros x MARIA JOSE IBIAPINA BERNADO e outros
Advogado: EDISON FERNANDO PIACENTINI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 14/03/2018
TJRR - 7009548-11.2018.8.22.0001
Partes: MARIA JOSE IBIAPINA BERNADO e outros x EUDIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 28/06/2022
TRF1 - 1001116-74.2023.4.01.3000
Partes: ENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LEANDRO BELMONT DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco
Ajuizamento: 16/01/2025
TRF1 - 1001116-74.2023.4.01.3000
Partes: ENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0007209-06.2018.8.14.0040
Partes: GENILDA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSIAS LIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 08/06/2018
TJRN - 0804867-28.2022.8.20.5101
Partes: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/09/2022
TJRN - 0800653-86.2025.8.20.5101
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE CAICO/RN x MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRN - 0803140-68.2021.8.20.5101
Partes: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: PAMELLA MAYARA DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 04/10/2021
TJRN - 0803140-68.2021.8.20.5101
Partes: MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros x GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2022
TJRN - 0870505-46.2024.8.20.5001
Partes: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/10/2024