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TJPA - 0800085-05.2020.8.14.0060
Partes: ENIO AGUIAR PEREIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 18/02/2020
TJPA - 0800240-08.2020.8.14.0060
Partes: ENIO AGUIAR PEREIRA x MUNICIPIO DE TOME-ACU e outros
Advogado: ENIO AGUIAR PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 07/07/2020
TJPA - 0871337-87.2021.8.14.0301
Partes: ENIO AGUIAR PEREIRA x SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ENIO AGUIAR PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2021
TJPA - 0176247-77.2016.8.14.0301
Partes: ITAU SEGUROS SA x GEIZA DE LOURDES RABELO FERREIRA
Advogado: JOAO ALVES BARBOSA FILHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/03/2016
TJPA - 0853732-36.2018.8.14.0301
Partes: x ENIO AGUIAR PEREIRA
Advogado: STEFFANY SOUSA PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 03/09/2018
TJPA - 0853732-36.2018.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ENIO AGUIAR PEREIRA
Advogado: STEFFANY SOUSA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 18/10/2022
TJPA - 0004091-11.2015.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA x EDIPO GUILHERME SILVA MARTINS
Advogado: SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/04/2015
TJPA - 0016203-17.2015.8.14.0076
Partes: WELLINGTON FARIAS MACHADO x TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: WELLINGTON FARIAS MACHADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 09/06/2015
TJSC - 5047263-31.2022.8.24.0000
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI x ENIO PEREIRA DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 22/08/2022