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TJPA - 0001885-45.2019.8.14.0090
Partes: CLEUDIANE LIMA BARBOSA x MUNDIAL EDITORA
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 15/04/2019
TJPA - 0003547-44.2019.8.14.0090
Partes: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA x BANCO BMC BRADESCO SA e outros
Advogado: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 12/07/2019
TJPA - 0800278-56.2022.8.14.0090
Partes: x RAIMUNDO CORNELIO DE ALMEIDA
Advogado: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 01/05/2022
TJPA - 0801558-24.2018.8.14.0051
Partes: x INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E A VIDA BOM SAMARITANO
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 16/04/2018
TJPA - 0800898-34.2023.8.14.0090
Partes: HUMBERTO PANTOJA DOS SANTOS
Advogado: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPA - 0817232-66.2023.8.14.0051
Partes: NEWTON BUSTAMANTE DE ALMEIDA BRANDAO NETO x LAERCIO BATISTA CALDEIRA
Advogado: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 26/10/2023
TJPA - 0800046-73.2024.8.14.0090
Partes: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA x EDINALDO PIRES RIBEIRO
Advogado: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 30/01/2024
TJPA - 0800012-98.2024.8.14.0090
Partes: ARIANES ALVES DA FONSECA
Advogado: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 16/01/2024
TJPA - 0812181-40.2024.8.14.0051
Partes: NEWTON BUSTAMANTE DE ALMEIDA BRANDAO NETO x LAERCIO BATISTA CALDEIRA
Advogado: RAFAEL DE SOUSA REGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 01/07/2024
TJPA - 0812181-40.2024.8.14.0051
Partes: NEWTON BUSTAMANTE DE ALMEIDA BRANDAO NETO x LAERCIO BATISTA CALDEIRA
Advogado: YSLANNY KAROLINY SAMPAIO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 30/07/2025