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TJBA - 8016761-18.2024.8.05.0000
Partes: ERALDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8001578-27.2022.8.05.0113
Partes: ERALDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2022
TJBA - 8139557-08.2024.8.05.0001
Partes: ERALDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 8005281-29.2023.8.05.0113
Partes: ERALDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 8171763-75.2024.8.05.0001
Partes: ERALDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2024
TJMT - 0007321-15.2002.8.11.0041
Partes: JOVITA DE MACEDO CROSARA x TRANSPORTE RODOVIARIO ROSSINI LTDA - ME e outros
Advogado: VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI e outros
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel
Ajuizamento: 24/05/2002
TJMT - 0007321-15.2002.8.11.0041
Partes: JOVITA DE MACEDO CROSARA x IVONNE BEPPLER CROVADOR e outros
Advogado: ADEMAR SANTANA FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2023
TJSP - 1017293-86.2023.8.26.0348
Partes: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRA x MAURA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: ERALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Maua
Ajuizamento: 21/12/2023
TJBA - 8000182-17.2021.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DOMINGOS DE JESUS SOUZA
Advogado: RAFAEL REIS PINTO
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 29/03/2021
TRF1 - 1005009-47.2022.4.01.3311
Partes: ERALDO OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2025