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TJAP - 0000009-32.2018.8.04.3400
Partes: MUNICIPIO DE CANUTAMA e outros x ELVIRA MARIA SOARES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ERCLIUTON SOARES DO NASCIMENTO. e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles
Ajuizamento: 26/04/2021
TJAP - 0000063-16.2018.8.04.6401
Partes: JOSE DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO x BANCO BRADESCO S. A.
Advogado: ERCLIUTON SOARES DO NASCIMENTO. e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/08/2024
TJAP - 0600249-51.2022.8.04.6400
Partes: AGOSTINHO BARROS SAID e outros x BANCO BMG S.A e outros
Advogado: ERCLIUTON SOARES DO NASCIMENTO. e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/06/2023
TJAP - 0600250-36.2022.8.04.6400
Partes: EVERALDO DA SILVA SOUZA x BANCO BMG S.A
Advogado: ERCLIUTON SOARES DO NASCIMENTO. e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAP - 0600257-28.2022.8.04.6400
Partes: MARIA RAIMUNDA SOARES CAMURCA x BANCO BMG S.A
Advogado: ERCLIUTON SOARES DO NASCIMENTO. e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/03/2023
TJAP - 0600251-21.2022.8.04.6400
Partes: CLEICE SOARES DO NASCIMENTO x BANCO BMG S.A
Advogado: ERCLIUTON SOARES DO NASCIMENTO. e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/08/2024
TJAP - 0000027-16.2014.8.04.6400
Partes: FRANCISCO BALBINO RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE PAUINI e outros
Advogado: NYTON PAES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Pauini
Ajuizamento: 05/02/2014
TJAP - 0477228-58.2024.8.04.0001
Partes: MARIA ANDREIA GONCALVES DUTRA x SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E QUALIDADE DE ENSINO e outros
Advogado: ENYSSON ALCANTARA BARROSO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAP - 0477228-58.2024.8.04.0001
Partes: MARIA ANDREIA GONCALVES DUTRA x SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E QUALIDADE DE ENSINO e outros
Advogado: ENYSSON ALCANTARA BARROSO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAP - 0002514-70.2025.8.04.6400
Partes: JOAO MIGUEL SATURNINO FERREIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: REGIANE DA COSTA SATURNINO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Pauini
Ajuizamento: 28/08/2025