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TJBA - 0533330-49.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERIC PASSOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2019
TJBA - 0533330-49.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2024
TRF1 - 1023671-97.2020.4.01.4000
Partes: ERIC DOS SANTOS PASSOS x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (AUTOR) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 1023671-97.2020.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ERIC DOS SANTOS PASSOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 14/08/2020
TJBA - 8019843-30.2019.8.05.0001
Partes: ELZA EREMITA DE SOUZA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8080275-15.2019.8.05.0001
Partes: ELZA EREMITA DE SOUZA e outros x CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU e outros
Advogado: VITOR HUGO ZIMMER SERGIO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2023
TJBA - 0000729-25.2018.8.05.0052
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 20/08/2018
TJBA - 8000576-45.2021.8.05.0052
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE CASA NOVA-BAHIA e outros x MILTON DA SILVA SANTOS
Advogado: JOAO BATISTA SEIXAS GOMES
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 18/05/2021
TJBA - 0000238-86.2016.8.05.0052
Partes: MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO DE SOUZA CORNELIO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 18/03/2016
TJBA - 8000561-76.2021.8.05.0052
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE CASA NOVA-BAHIA e outros x JOSE DAS NEVES DA SILVA e outros
Advogado: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 13/05/2021