Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x ITAMAR MAGNO RODRIGUES DE FARIAS e outros

Advogado: JOCIENO DA SILVA LINS e outros

1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande

Partes: ALINE DE FATIMA MEDEIROS DA SILVA e outros x ITAMAR MAGNO RODRIGUES DE FARIAS e outros

Advogado: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos

Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ANTONIA CANDIDO DA SILVA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Partes: PROJETO HMX 13 PARTICIPACOES LTDA e outros x PROJETO HMX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Advogado: FLAVIA MARIA ASSIS DE REZENDE BORTOLUZZI e outros

1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel

Partes: ERINALDO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Partes: ERINALDO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal

Partes: JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: LAPLACE ROSADO COELHO NETO

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Partes: ERINALDO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO

1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DELEGACIA DO 3 DP DE CAXIAS/MA e outros

Advogado: LAYANNY KELLY LIMA E SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias