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TJBA - 8136790-31.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDSON DE SOUZA RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 8007834-45.2024.8.05.0103
Partes: VINICIUS NATHAN NINCK ALVES VALETE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 8001403-44.2022.8.05.0077
Partes: CLEITON COSTA ANDRADE e outros x ANTONIO MARCOLINO ANDRADE
Advogado: HILDECIO MACEDO DE FARIA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2022
TJBA - 8099120-90.2022.8.05.0001
Partes: RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMO x PEDRO ROGERIO RAMOS DA SILVA
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2022
TJBA - 8001528-44.2024.8.05.0076
Partes: JACKSON DE SOUZA DOS SANTOS x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 14/09/2024
TJBA - 8005863-65.2023.8.05.0004
Partes: BANCO BRADESCO SA x RAFAEL BARROS MORAES
Advogado: FABIO DE SOUZA GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8006075-52.2024.8.05.0004
Partes: ROSEMEIRE BISPO DOS SANTOS x BANCO PAN S.A
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 03/10/2024
TJBA - 0000083-50.2012.8.05.0076
Partes: ANTONIA ALMEIDA FLORENCIO BRITO x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros
Advogado: HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 03/01/2012
TJBA - 8030793-64.2020.8.05.0001
Partes: AM SANTOS REFRIGERACAO E INSTALACOES ELETRICAS - ME x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 13/05/2022
TJBA - 8002997-84.2023.8.05.0004
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x RONIVALDO DE JESUS OLIVEIRA
Advogado: BRUNO BOTELHO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 07/07/2025