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TRF2 - 5001682-90.2024.4.02.5004
Partes: ERNANDES BORGES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Ajuizamento: 29/04/2025
TJSC - 5003251-98.2022.8.24.0074
Partes: PAULO ROBERTO BORGES e outros x ERNANDE BORGES
Advogado: MARCOS AURELIO ZIMMERMANN
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Trombudo Central
Ajuizamento: 02/12/2022
TJCE - 3000110-52.2022.8.06.0092
Partes: ERNANDES FERREIRA BORGES x JOSE OCLEONNE VIEIRA AURELIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMT - 0000589-56.2016.8.11.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ERNANDES SANTOS BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica Digital dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 20/12/2024
TJMT - 0004205-12.2018.8.11.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x AROLDO BORGUETI DA COSTA e outros
Advogado: ALTEMAR DIAS DA GAMA e outros
1ª instância - Campo Novo do Parecis - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 27/11/2018
TJMT - 0004205-12.2018.8.11.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ERNANDES SANTOS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/07/2021
TJMT - 0013747-73.2017.8.11.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ERNANDES SANTOS BORGES e outros
Advogado: ALEXANDRE AMARAL MAGALHAES FILHO e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 27/04/2017
TJMT - 1001729-03.2021.8.11.0042
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ERNANDES SANTOS BORGES e outros
Advogado: KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Criminal
Ajuizamento: 29/01/2021
TJTO - 0035717-36.2025.8.27.2729
Partes: ERNANDES RIBEIRO BORGES x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: MARCO TULIO DE ALVIM COSTA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPR - 0000179-41.2013.8.18.0085
Partes: OTACIANO BORGES DOS SANTOS e outros x WANDERLEY GOMES BORGES e outros
Advogado: SOLON AMORIM FEITOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Ajuizamento: 11/09/2013