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TJAP - 0000792-73.2025.8.04.5600
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO RONDONIENSE SICOOB CREDIP x ERNANI ROCHA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 14/03/2025
TRF1 - 0015917-30.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/1996
TRF1 - 0017873-37.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/07/2003
TJBA - 0089320-78.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ARISTIDES MARTINS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025