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TJTO - 0003295-81.2020.8.27.2729
Partes: ESMERALDA OLIVEIRA COSTA e outros x FABIANO PEIXOTO CARDOSO
Advogado: CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 21/01/2020
TJPR - 0800485-35.2024.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI e outros
Advogado: JONELITO LACERDA DA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 28/04/2024
TJAM - 0002200-48.2025.8.03.0000
Partes: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SAMUEL LIMA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 09/05/2025
TJAM - 6019099-84.2023.8.03.0001
Partes: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA e outros x MARCOS SALUSTIANO COSTA
Advogado: RENATO DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJAM - 6060069-92.2024.8.03.0001
Partes: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SAMUEL LIMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/11/2024
TJAM - 6000393-82.2025.8.03.0001
Partes: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SAMUEL LIMA MONTEIRO
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAM - 0020738-45.2023.8.03.0001
Partes: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SAMUEL LIMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0020738-45.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 08/07/2024
TJAM - 0004407-20.2025.8.03.0000
Partes: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SAMUEL LIMA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 01/09/2025
TJAM - 0020738-45.2023.8.03.0001
Partes: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SAMUEL LIMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024