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TJRJ - 0850730-08.2022.8.19.0001
Partes: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA THEREZA VARGAS MAIA e outros
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRJ - 0874560-66.2023.8.19.0001
Partes: TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA x ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
Advogado: ANA THEREZA VARGAS MAIA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRJ - 0817588-68.2022.8.19.0209
Partes: AKIRA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA x ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 01/08/2022
TJRJ - 0848132-81.2022.8.19.0001
Partes: KARLA MOREIRA FERREIRA RIBEIRO e outros x ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRJ - 0003165-79.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 16 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL x JUIZO DE DIREITO DA 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRJ - 0058855-66.2020.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ROBERTO SARDINHA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Inf Juv Ido
Ajuizamento: 18/03/2020
TJRJ - 0045033-37.2025.8.19.0000
Partes: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRJ - 3008835-44.2025.8.19.0001
Partes: SAVANA DE ARAUJO NOGUEIRA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANDREA ENI DUQUE SAMPAIO TURCATTO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0969566-66.2024.8.19.0001
Partes: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PEDRO FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA CAMPOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPB - 0830031-50.2024.8.15.2001
Partes: GL CONSTRUTORA LTDA x ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS e outros
Advogado: THIAGO BRAINER DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/05/2024