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TJRJ - 0942589-37.2024.8.19.0001
Partes: CARMEN FERREIRA GOMES x ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE LTDA
Advogado: JULIANA BATISTA DA SILVA
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Civ
Ajuizamento: 23/10/2024
TJSP - 4000932-46.2025.8.26.0000
Partes: ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE LTDA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: LUANA SOUSA ROCHA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 4014873-54.2025.8.26.0100
Partes: ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE LTDA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5064018-33.2024.4.02.5101
Partes: ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 27/03/2025
TRF2 - 5064018-33.2024.4.02.5101
Partes: ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF2 - 5082762-76.2024.4.02.5101
Partes: ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF2 - 5082762-76.2024.4.02.5101
Partes: ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5060631-10.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ESPACO FACIAL TIJUCA ESTETICA DA FACE LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 26/05/2025
TRF2 - 5060631-10.2024.4.02.5101
Partes: ESPACO FACIAL TIJUCA ESTETICA DA FACE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA e outros
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/08/2024
TRF2 - 5010308-71.2024.4.02.5110
Partes: ESPACO FACIAL ESTETICA DA FACE NILOPOLIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2025