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TJRJ - 0869830-12.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOAO ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 0006428-66.1997.4.01.4000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/10/1997
TRF1 - 0003925-96.2002.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARIA DAS GRACAS BARROS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 30/04/2002
TRF1 - 0006436-43.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/10/1997
TRF1 - 0006045-88.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARIA DAS GRACAS BARROS DA SILVA e outros
Advogado: EMMANUEL FONSECA DE SOUZA
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/09/1997
TRF1 - 0006429-51.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/10/1997
TRF1 - 0006049-28.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/09/1997
TJSP - 1036702-26.2017.8.26.0100
Partes: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DOS SANTOS e outros x UBALDO FRANCO CAIUBY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Vila Prudente
Ajuizamento: 17/06/2020
TJPA - 0005696-55.2002.8.14.0301
Partes: SUPERMERCADOS ALMIRANTE IND;E COM.LTDA e outros x ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DOS SANTOS PIRES e outros
Advogado: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/02/2002
TJSP - 1001898-53.2019.8.26.0038
Partes: VILLE ROMA EMPREENDIMENTOS LTDA x ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS NUNES, REP. PELA INVENTARIANTE MARIA INES ANTONIO RODRIGUES
Advogado: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 01 Civel de Araras
Ajuizamento: 01/04/2019