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TJBA - 0040418-60.2003.8.05.0001
Partes: ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2003
TJBA - 0001000-21.2009.8.05.0126
Partes: ESTADO DA BAHIA x SUPERMERCADO PRECO BAIXO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0043418-34.2004.8.05.0001
Partes: EDIVALDO NEVES DE OLIVEIRA MICRO EMPRESA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2004
TJBA - 0000783-19.2009.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PADRAOMIL ARTEFATOS METALICOS LTDA - ME
Advogado: SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0110149-65.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CASO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2011
TJBA - 0006450-14.2009.8.05.0103
Partes: FLORY NONATO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 07/05/2009
TJBA - 0037333-85.2011.8.05.0001
Partes: MILENA SANTOS SILVA x MONTE TABOR HOSPITAL SAO RAFAEL e outros
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2023
TJBA - 0390128-24.2013.8.05.0001
Partes: LIVIA DOREA RAMOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAROLINA BARRETO LONGA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 0018798-70.1995.8.05.0001
Partes: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/05/1995
TJBA - 0013610-52.2002.8.05.0001
Partes: CEPROL CENTRAL DE PRODUTOS OTICOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2002