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TJMA - 0048751-41.1995.8.10.0001
Partes: JOSE CASTELLO CORDEIRO x ESTADO DO MARANHAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MARANHAO
Advogado: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/1995
TJMA - 0001642-21.2001.8.10.0001
Partes: CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES x ESTADO DO MARANHAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MARANHAO
Advogado: PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2001
TJMA - 0001336-28.1996.8.10.0001
Partes: NEUMA ALICE JARDIM GOUVEA x ESTADO DO MARANHAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MARANHAO e outros
Advogado: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0001336-28.1996.8.10.0001
Partes: NEUMA ALICE JARDIM GOUVEA x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e outros
Advogado: JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/02/1996
TJMA - 0048679-54.1995.8.10.0001
Partes: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DO MARANHAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMA - 0048679-54.1995.8.10.0001
Partes: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/1995
TJMA - 0800407-76.2017.8.10.0113
Partes: MARIA DE JESUS RODRIGUES DE FREITAS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LEANDRO DA COSTA LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 25/07/2017
TJMA - 0800407-76.2017.8.10.0113
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA DE JESUS RODRIGUES DE FREITAS
Advogado: LEANDRO DA COSTA LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 27/04/2021
TJMA - 0013555-73.1996.8.10.0001
Partes: ALTEVIR MENDONCA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MARANHAO e outros
Advogado: VALBER MUNIZ e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/06/1996
TRF1 - 0000821-65.1998.4.01.3700
Partes: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/1998