Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 55 registros
TJMA - 0815270-23.2021.8.10.0040
Partes: JOSE RICARDO CORLESSO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 05/10/2021
TJMA - 0801341-74.2020.8.10.0001
Partes: MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMA - 0801341-74.2020.8.10.0001
Partes: MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/07/2021
TJMA - 0802356-73.2021.8.10.0056
Partes: G ANDRADE DE ALMEIDA MADEIRA - EPP e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2024
TJMA - 0818247-85.2021.8.10.0040
Partes: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA VIANA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 21/11/2021
TJMA - 0810055-23.2020.8.10.0001
Partes: SAVIGNY SEREJO SAUAIA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS e outros
Advogado: WALLACE LINHARES MORAES e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2020
TJMA - 0833277-25.2017.8.10.0001
Partes: J. B. SOUSA - ME x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS e outros
Advogado: NICHOLAS PEREIRA SEREJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 27/11/2023
TJMA - 0833277-25.2017.8.10.0001
Partes: J. B. SOUSA - ME x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2017
TJMA - 0807585-48.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: ISABELA RABELO FALCAO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMA - 0816818-69.2022.8.10.0001
Partes: ABRAO CARVALHO DOS REIS x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Advogado: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/05/2022