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TJBA - 0103716-45.2011.8.05.0001
Partes: TELLUS PATRIMONIAL LTDA - ME x RUBENS RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 0364044-20.2012.8.05.0001
Partes: EDNA CONCEICAO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado: EVALDO DA HORA FERREIRA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2012
TJBA - 0075190-10.2007.8.05.0001
Partes: MANOEL PEREIRA DA SILVA e outros x JOSE DE FREITAS LIMA
Advogado: TAINA NUNES DE NUNES e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0127317-95.2002.8.05.0001
Partes: FRANCISCO CONCEICAO DOS SANTOS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: VANYA FILARDI RIBEIRO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0187047-61.2007.8.05.0001
Partes: JOSENILDA SANTOS DOS REIS x ESPOLIO DE JOSE DOS SANTOS
Advogado: BRUNA CAROLINA NERY COSTA DE PINHO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/11/2007
TJBA - 0549014-19.2016.8.05.0001
Partes: LARISE JESUS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVALDO DA HORA FERREIRA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2016
TJBA - 0005424-07.1983.8.05.0001
Partes: JANETE RODRIGUES DE BARROS x DOURIVAL MENDES MOUTINHO FILHO e outros
Advogado: GILDANE SAMPAIO DE SOUSA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 07/06/1983
TJBA - 0127079-03.2007.8.05.0001
Partes: ANTONIO RIBEIRO x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: EVALDO DA HORA FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2007
TJBA - 0114675-85.2005.8.05.0001
Partes: CHAUI VILARES OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros x LENY MACHADO NASCIMENTO e outros
Advogado: MARCELO NEVES BARRETO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2005
TJBA - 8026761-43.2025.8.05.0000
Partes: ZEZILDO BITTENCOURT NERY e outros x OSVALDO JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: RUI ALBERTO COSTA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 07/05/2025