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TJSP - 1500891-15.2024.8.26.0548
Partes: JUSTICA PUBLICA x ROBSON AMARAL DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 03 Criminal de Campinas
Ajuizamento: 01/04/2024
TJMG - 0015579-15.2020.8.13.0433
Partes: FERNANDO GUIMARAES DE VASCONCELOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cassio de Souza Salome
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMG - 0286312-55.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LUCAS PEREIRA DE ARAUJO
Advogado: EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Ajuizamento: 28/03/2023
TJMG - 0015579-15.2020.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE FERREIRA DE FREITAS e outros
Advogado: EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e do Tribunal do Juri da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMG - 0102550-36.2023.8.13.0000
Partes: JOSE APARECIDO GONCALVES DA COSTA x JUIZ DE DIREITO DE VIOL.DOMES/TRIB.JURI DE MONTES CLAROS
Advogado: EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Ajuizamento: 25/01/2023
TJMG - 0190897-80.2018.8.13.0433
Partes: FERNANDO RODRIGUES ROCHA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JULIANA MOURA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMG - 0190897-80.2018.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FERNANDO RODRIGUES ROCHA
Advogado: BRUNO FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e do Tribunal do Juri da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMG - 0429864-55.2014.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x PAULO HENRIQUE RIBEIRO QUEIROZ
Advogado: MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada
Ajuizamento: 23/06/2023
TJMG - 0173251-28.2016.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE TIAGO CAMPOS LIMA
Advogado: GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO e outros
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e do Tribunal do Juri da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 04/10/2023
TJMG - 2929283-22.2009.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x HENZO RODRIGUES XAVIER e outros
Advogado: WARLEM FREIRE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 30/04/2025