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TRF2 - 5080378-14.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EXPRESS ASSIST LTDA
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF2 - 5058912-27.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EXPRESS ASSIST LTDA e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/05/2023
TRF2 - 5031253-43.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EXPRESS ASSIST LTDA
Advogado: CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRJ - 0115922-52.2021.8.19.0001
Partes: EXPRESS ASSIST LTDA x TELEFONICA BRASIL SA.
Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2021
TJRJ - 0115922-52.2021.8.19.0001
Partes: EXPRESS ASSIST LTDA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRN - 0010044-30.2018.8.20.0159
Partes: ANA CELIA BARBOSA MEDEIROS x CASAS BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal
Ajuizamento: 23/03/2018
TJRN - 0010044-30.2018.8.20.0159
Partes: CASAS BAHIA e outros x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. e outros
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TRF1 - 0002378-33.2011.4.01.3312
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x EMPRESA DE PLANEJ. ASSIST. RURAL LTDA
Advogado: ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1024113-11.2020.4.01.3500
Partes: EMPRESA DE JORNALISMO ASSIS LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 24/01/2022
TJBA - 0000018-85.1991.8.05.0110
Partes: BANCO DO BRASIL SA x IVACI PEDRO DA SILVA e outros
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 20/02/1991