Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 8 de 8 registros

TJMG - 5001971-93.2016.8.13.0079

Partes: MUNICIPIO DE CONTAGEM x EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.A

Advogado: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR e outros

1ª instância - 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Contagem

Ajuizamento: 06/11/2020

Exibir Processo

TJMG - 5001971-93.2016.8.13.0079

Partes: EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.A x MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 13/04/2023

Exibir Processo

TJMG - 5001971-93.2016.8.13.0079

Partes: EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.A x MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogado: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Ajuizamento: 15/03/2023

Exibir Processo

TJMG - 5102271-29.2019.8.13.0024

Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.A

Advogado: ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte

Ajuizamento: 06/03/2023

Exibir Processo

TJMG - 5102271-29.2019.8.13.0024

Partes: EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.A x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Elito Batista de Almeida

Ajuizamento: 13/01/2023

Exibir Processo

TJMG - 1277445-90.2022.8.13.0000

Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x EXPRESSO RIACHO LTDA - EPP e outros

Advogado: MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire

Ajuizamento: 23/05/2023

Exibir Processo

TJMG - 0180949-51.2016.8.13.0024

Partes: VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e outros

Advogado: PATRICIA ARAUJO DE BRITTO e outros

1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte

Ajuizamento: 17/07/2023

Exibir Processo

TRF1 - 0035497-93.1999.4.01.3800

Partes: EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.A x CHEFE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros

Advogado: FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

Ajuizamento: 10/09/2025

Exibir Processo