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TJPA - 0006243-32.2015.8.14.0401
Partes: EDER LIMA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 02/08/2023
TJRO - 5025321-33.2024.8.21.0039
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOUZA E VALNIER LTDA x EZEQUIEL CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: ERIC DE MENEZES BENNETT e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF1 - 1031206-89.2024.4.01.3304
Partes: EZEQUIEL DOS SANTOS CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BRUNA AMANCIO CARNEIRO
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8016373-49.2023.8.05.0001
Partes: EZIQUIEL CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 07/02/2023
TJBA - 8016370-94.2023.8.05.0001
Partes: HELOISA CONCEICAO DOS SANTOS DO CARMO e outros x MANOEL ELOY DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 07/02/2023
TJPA - 0806061-24.2021.8.14.0006
Partes: EZIQUIEL DOS SANTOS DA CONCEICAO x GLORINALDA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 10/05/2021
TJPA - 0023263-31.2018.8.14.0401
Partes: EZIQUIEL DOS SANTOS DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 27/07/2023
TJPA - 0023263-31.2018.8.14.0401
Partes: ALDO HOMERO CABRAL ANTUNES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2023
TJPA - 0023263-31.2018.8.14.0401
Partes: O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ALDO HOMERO CABRAL ANTUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 12/10/2018
TJPA - 0011280-74.2014.8.14.0401
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EZIQUIEL DOS SANTOS DA CONCEICAO e outros
Advogado: DANILO EWERTON COSTA FORTES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 12/06/2014