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TJBA - 8114350-75.2022.8.05.0001
Partes: FABIAN BARBOSA PINTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/07/2022
TJBA - 8114520-47.2022.8.05.0001
Partes: FABIAN BARBOSA PINTO e outros x SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB e outros
Advogado: LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2022
TJBA - 8114520-47.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 03/10/2024
TJMT - 1001332-71.2021.8.11.0032
Partes: FABIANO BARBOSA PINTO x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: FERNANDA APARECIDA DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica
Ajuizamento: 19/08/2021
TJRJ - 0005357-57.2024.8.19.0052
Partes: VALQUIRIA LOPES MESQUITA e outros x BEATRIZ CARLOS RODRIGUES
Advogado: FABIANO PINTO BARBOSA e outros
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRJ - 0095928-72.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CESAR ROMERO LIMA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 18/08/2022
TJRJ - 0000073-59.2025.8.19.9000
Partes: JEAN KARLA SAMUEL MOREIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRJ - 0271833-62.2018.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRJ - 0083958-52.2016.8.19.0054
Partes: JOSE CARLOS BEZERRA JACOME x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DANIELLEN COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 3 Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2016
TJRJ - 0054292-88.2004.8.19.0001
Partes: PAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: FABIANO PINTO BARBOSA e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/05/2004