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TJBA - 0052921-69.2010.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA
Advogado: PERICLES NOVAIS FILHO e outros
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2010
TJBA - 8000047-80.2023.8.05.0173
Partes: IZANI DE CERQUEIRA MACHADO x THELMA DE CERQUEIRA MACHADO e outros
Advogado: MYLENA DE SOUZA FERNANDES LEAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0012511-91.2008.8.05.0080
Partes: JOAO PEDRO SILVA CAVALCANTE e outros x CICERO VIEIRA CAVALCANTE
Advogado: FABIANA MACHADO MENDES
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0359733-49.2013.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MAGNO FELZEMBURGH e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2013
TJBA - 8017043-49.2020.8.05.0080
Partes: LUIZ CARLOS SILVA SEZARIO e outros x SALVADOR NEVES SEZARIO e outros
Advogado: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/11/2020
TJBA - 8002782-40.2024.8.05.0080
Partes: RONALDO PEREIRA DA SILVA x ALBA MARCIA SILVA DE JESUS SAMPAIO
Advogado: JESSE LEONARDO ANJOS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/02/2024
TJBA - 8015040-87.2021.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA
Advogado: FABIANA MACHADO MENDES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/09/2021
TJBA - 0503952-39.2018.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDIVAN DE ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: LUCIVALDO AMORIM PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/04/2018
TRF1 - 1019218-71.2024.4.01.3304
Partes: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A x PEDRO NOVAES NETO
Advogado: JESSE LEONARDO ANJOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 1019218-71.2024.4.01.3304
Partes: PEDRO NOVAES NETO x DIRETORA DA FACULDADE ANHANGUERA DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA e outros
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 15/07/2024