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TJPB - 0808471-56.2018.8.15.2003
Partes: APOENA FREITAS FERNANDES x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros
Advogado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 17/10/2018
TJPB - 0808471-56.2018.8.15.2003
Partes: APOENA FREITAS FERNANDES x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 03/07/2020
TJRN - 0801396-96.2025.8.20.5004
Partes: DIVANEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO e outros x 2JN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/07/2025
TJBA - 0195102-73.2022.8.05.0001
Partes: GIOVANA SANTOS DANTAS DA SILVA x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 0008576-18.2010.8.05.0001
Partes: NAMAHA BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP x BANCO REAL SA
Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2010
TJBA - 0008576-18.2010.8.05.0001
Partes: NAMAHA BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP x BANCO REAL SA
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 0000212-86.2004.8.05.0124
Partes: AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Advogado: ADRIANO TENORIO DINIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 15/03/2004
TJBA - 8031948-66.2024.8.05.0000
Partes: PAIVA BRITO CONSTRUTORA LTDA - EPP x CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE MARABA
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8180551-49.2022.8.05.0001
Partes: IVA DE ARAUJO OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8142853-43.2021.8.05.0001
Partes: JOACI DIAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2021