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TJPB - 0872825-62.2019.8.15.2001
Partes: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDA x JGA ENGENHARIA LTDA
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/11/2019
TJCE - 0205592-59.2024.8.06.0001
Partes: EURIDES RODRIGUES DE PAULA x JOSE ANTONIO FILHO e outros
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/01/2024
TJBA - 8012102-63.2024.8.05.0000
Partes: ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x PATRIMONIAL SANTA DULCE LTDA - ME e outros
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2025
TRF1 - 0001042-69.2007.4.01.3300
Partes: SERCORE ARTES GRAFICAS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 03/03/2008
TRF1 - 0006890-66.2009.4.01.3300
Partes: CLEMILTON ANDRADE REZENDE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 8001674-91.2023.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x ANTONIO MARCOS SOUZA
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 19/01/2023
TJBA - 8070169-23.2021.8.05.0001
Partes: ANE GEILDES LOBO VIEIRA NUNES e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2021
TJBA - 8064481-12.2023.8.05.0001
Partes: JVA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA x GERALDINA SOARES DA SILVA e outros
Advogado: CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 8004610-89.2024.8.05.0074
Partes: LUIS ANTONIO ALMEIDA DE ARRUDA x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: FABIO COSTA GOUVEA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 8020209-68.2023.8.05.0150
Partes: FLAVIO COSTA CARVALHO x CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDA e outros
Advogado: ANDERSON FERREIRA SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 20/09/2023