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TRF2 - 5038245-54.2022.4.02.5101
Partes: LUDMILLA DA ROCHA FREITAS VIEITAS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRN - 0810870-23.2018.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/06/2018
TJRN - 0818545-42.2015.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x FABIO FREITAS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/07/2018
TJRN - 0818545-42.2015.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x FABIO FREITAS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRJ - 0003149-04.2022.8.19.0042
Partes: FABIO FREITAS COSTA x MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaipava Reg Petropolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 30/05/2022
TJGO - 5683280-73.2024.8.09.0029
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x GUILHERME DA SILVA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Catalao - 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidencia do Tribunal do Juri e Crimes Envolvendo Violencia Domestica)
Ajuizamento: 16/07/2024
TJGO - 5434844-33.2025.8.09.0029
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x FERNANDO ALVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Catalao - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 03/06/2025
TJGO - 5435039-18.2025.8.09.0029
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x LEANDRO FELIPE FRAGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Catalao - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRJ - 0822993-38.2024.8.19.0202
Partes: FABIO COSTA DE FREITAS x MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.
Advogado: CLAUDIO ANTONIO LEITE e outros
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Ajuizamento: 17/09/2024
TJPI - 0000063-77.2002.8.17.1110
Partes: PAULO DE FREITAS LEITE e outros x JOSE GERONIMO DE FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Pesqueira
Ajuizamento: 08/04/2002