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TJRR - 7024203-17.2020.8.22.0001
Partes: DPRF - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PORTO VELHO - 1 DELEGACIA e outros x FABIO DE OLIVEIRA MORAES e outros
Advogado: CARLOS REINALDO MARTINS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 07/07/2020
TJRR - 7024203-17.2020.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FABIO DE OLIVEIRA MORAES e outros
Advogado: CARLOS REINALDO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/03/2021
TJRR - 7028379-39.2020.8.22.0001
Partes: EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA. EPP x FABIO DE OLIVEIRA MORAES e outros
Advogado: IGOR JUSTINIANO SARCO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/08/2020
TJRR - 7005358-63.2022.8.22.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA x FABIO DE OLIVEIRA MORAES
Advogado: MARIA APARECIDA IZIDORO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/01/2022
TJRR - 7005358-63.2022.8.22.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA x FABIO DE OLIVEIRA MORAES
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRR - 7007390-41.2022.8.22.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA x FABIO DE OLIVEIRA MORAES
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRR - 7007390-41.2022.8.22.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA e outros x FABIO DE OLIVEIRA MORAES
Advogado: MOACIR REQUI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 12/09/2023
TJRR - 7007390-41.2022.8.22.0001
Partes: FABIO DE OLIVEIRA MORAES x MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/04/2022
TJRR - 0811020-63.2023.8.22.0000
Partes: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA x FABIO DE OLIVEIRA MORAES e outros
Advogado: MOACIR REQUI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRR - 7042809-54.2024.8.22.0001
Partes: DANIELLE TAVERNARD DA ROCHA MACHADO x DUCEIDE MOREIRA MAGALHAES e outros
Advogado: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/08/2024