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TJAM - 0000584-25.2022.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FABIO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 02/05/2022
TJPB - 0811937-43.2024.8.15.0000
Partes: FABIO DA COSTA OLIVEIRA e outros x ANTONIO TAVARES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 10/05/2024
TJGO - 0041217-71.2017.8.09.0011
Partes: LAUSIANA CARDOSO DA SILVA e outros x CONSTRUTORA TENDA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2C Mara Civel
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRN - 0800006-20.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL e outros x MARCOS VINICIUS NASCIMENTO FERREIRA
Advogado: GUSTAVO FERREIRA BATISTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 09/02/2023
TJRN - 0802588-83.2024.8.20.5300
Partes: 18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN e outros x FLAVIO SABINO LINS
Advogado: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPE - 0000683-82.2017.8.16.0143
Partes: FABIO DA COSTA OLIVEIRA x ESTE JUIZO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Reserva - Juizo Unico
Ajuizamento: 03/05/2017
TRF1 - 0015875-34.2017.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF x FABIO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2017
TJSC - 0010086-35.2011.8.24.0023
Partes: PARANA BANCO S/A x FABIO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 08/01/2022
TJRO - 5007955-11.2022.8.21.6001
Partes: FABIO DA COSTA OLIVEIRA x DILSON ALVES DA SILVA NETO e outros
Advogado: HERNANI FORTINI DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Tristeza - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRO - 5004451-49.2025.8.21.0065
Partes: GOMES E FERNANDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA x FABIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: RICARDO SANTANNA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 17/06/2025